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Melissa Lima
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Melissa Lima
Artigo ·
há 3 meses
Análise jurisprudencial das transformações no Direito de Família e Sucessões após a Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002
Autora: Melissa Quérem Fernandes dos Santos Lima O presente trabalho acadêmico de pesquisa jurisprudencial, tem como objetivo demonstrar através de decisões jurisprudenciais dois exemplos de...
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Melissa Lima
Artigo ·
há 3 meses
Teto de gastos e a efetivação de políticas sociais no Brasil
autores- Álef Sales Torquato; Éllen Ferreira Alves Peixoto; Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso; Maria Eduarda Rodrigues Lima; Melissa Quérem Fernandes dos Santos Lima; Ramoniele Pereira Vital; Paulo...
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Melissa Lima
Artigo ·
há 3 meses
Nova lei de improbidade administrativa: principais alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021 e seus reflexos no combate à corrupção
Melissa Quérem Fernandes dos Santos Lima Ramoniele Pereira Vital Ellen Ferreira Alves Peixoto Improbidade Administrativa são atos realizados por agente públicos, que vão contra os princípios...
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